Contrato de honorários advocatícios

Ação anulatória de cédula de produto rural c/c ação de cobrança. Requisitos da Lei nº 8.929/94 não obedecidos. Pagamento efetuado posteriormente a entrega do produto.

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente