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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 15:27

Erro de laboratório gera indenização na Justiça
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:07

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 13:00

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:53

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 13:27

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:04

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:19

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:51

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:47

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 11:40

PUC libera uso de xerox de livros por alunos
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 09:56

TST confirma incidência de juros de mora em precatório
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:47

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:55

Moradores processam Paulo Lins por dano moral
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 09:54

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 08:02

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:04

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche
Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 08:45

Senador tem assegurado direito à indenização
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 10:25

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Exibindo resultado de 9041 até 9060 de um total de 16582

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Senador tem assegurado direito à indenização

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

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