Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Furtos simples. Absolvição. Inviabilidade. Retratação judicial isolada nos autos. Provas aptas a sustentar o decreto condenatório. Dois furtos consumados e um tentado.

Quais os problemas mais comuns enfrentados pelos empreendedores do mercado digital e como resolvê-los?

Entenda os cuidados que o infoprodutor deve ter ao trabalhar no mercadod igital, com profissionalismo e proteção ao negocio.

Civil e processual. Contrato de franquia. Ação de rescisão cumulada com pedido indenizatório

Foro de eleição. Competência. Validade da cláusula. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade à espécie. Hipossuficiência não reconhecida. Matéria de fato e reexame contratual. Súmulas n. 5 e7 - STJ. Fundamento inatacado. Súmula N. 283-STF

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Apelação Cível. Contrato de seguro. Relação de consumo. Dever de indenizar imposto pela sentença.

Acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer emitido pela 17ª Procuradoria de Justiça, em conhecer do apelo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

Sucessão. Empregador. Configuração.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Licitação. Concorrência por menor preço.

Furto. Excluir qualificadoras do concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Impossibilidade. Qualificadoras comprovadas. Reconhecimento do privilégio.

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

Adulteração de áudios e vídeos com uso de IA e o risco para o mundo empresarial

Por Gustavo Alonge

Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

Como proteger os ativos de propriedade intelectual para entrada no Metaverso (Moreau Valverde Advogados)

Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

Dia mundial da propriedade intelectual!!!

Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!

Partilha. Escolha de Bens. Colação

Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.

Venda de diversos lotes de produtos Ades é suspensa

Anivisa suspendeu fabricação, distribuição, comercialização e consumo em todo território nacional

Cobrança de ICMS é alvo de decisão

Estado não pode mais exigir cobrança de alíquota que complementa o ICMS sobre mercadorias

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal