Petição requerimento da prova pericia

Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida

Ação ordinária

Loja de departamento paga indenização por inscrição no SPC

O desembargador entendeu excessiva indenização no montante de 5 mil reais e reduziu o valor

Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC

Ação de Indenização

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

CPF digitado errado gera indenização

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Procurador passará a ser chamado de promotor

Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil

O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como principal fonte de direito, influenciando o sistema jurídico até os dias atuais

Agravo de instrumento.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas

Ação de indenização

Venda de automóvel. Não transferência da propriedade pelo comprador.

Civil. Ação de indenização por danos morais.

DECRETO Nº 8.552, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos

Requerimento de Renúncia de Herança

Requerimento de Renúncia de Herança

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato