Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

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Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque