Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

A mancha de ketchup que custou prestígio

Habeas corpus. Negativa de autoria.

Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?

Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.

Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório

Por Mariana Barsaglia Pimentel.

Panasonic é absolvida de indenizar viúva de trabalhador morto por infecção bacteriana

A Turma absolveu a Panasonic do pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil reais à viúva de um trabalhador que morreu de infecção generalizada após jantar no local de trabalho

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino

Quem tem outra renda não pode receber pensão no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento

A decisão é da Quarta Turma.