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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 11:37
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 11:31
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:53
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:33
Juiz manda indenizar vítima de acidente
O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 17:03
Editora condenada por cobrança de assinatura não solicitada
A editora Globo S/A. foi condenada a pagar R$ 1.732,88 referente à restituição dos valores lançados indevidamente e R$ 4.000,00 a título por dano extrapatrimonial, por ter sido cobrada, através de cartão de crédito, assinaturas de revistas que não solicitou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação indenizatória. Quitação de bem alienado fiduciarimente entre as partes litigantes. Bem desembargado de qualquer ônus.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 12:18
Município de Unaí deve pagar pensão à família de menino atropelado
O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 12:44
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:21
Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.
A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:16
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:16
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:23
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:08
Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral
Listel deverá pagar indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 17:47
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:03
Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:43

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