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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:20
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:44
Reformei o imóvel alugado para fins de moradia. Quais são meus direitos?
Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:57
Possibilidade de antecipação parcial do crédito judicial
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:28
Como receber os valores ganhos em um processo judicial
Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04
Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:17
Há prazo para emissão de notas fiscais? Especialista traz dicas para que empreendedores evitem problemas com o fisco
Produto versus Serviço: o período em que uma nota fiscal deve ser emitida pode variar de acordo com a prestação do serviço ou produto fornecido.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:59
Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?
Sim - é plenamente possível que um herdeiro ingresse com o pedido de usucapião sobre a herança, contra os demais… e preenchendo os requisitos legais a procedência será de rigor, tanto na via judicial quanto na via extrajudicial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:10
Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais (incluindo a expedição de precatórios e a respectiva liberação de pagamento) quanto os procedimentos administrativos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:11
Demissões nas startups e big techs: é hora de procurar emprego na velha economia?
Por Jordano Rischter.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:04
OAB defende honorários fixados na liquidação da sentença em ações previdenciárias no STJ
No STJ, a discussão se dá no âmbito do Tema 1105, que inclui quatro recursos repetitivos, dos quais três já foram pautados.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:13
Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:25
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
Por Gabriel Henrique Santoro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:38
Reforma Trabalhista e os contratos de trabalho celebrados antes da sua vigência
Por Mariana Bissolli Cerqueira Cerezer.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:55
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:13
Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea
Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:52
Prescrição e decadência no âmbito tributário
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:59
Os herdeiros eram todos menores no início do Inventário que ainda não terminou. Posso resolver em Cartório?
O Inventário Extrajudicial é muito mais rápido e também muito vantajoso para os casos que tramitam há anos na justiça, que podem ser convertidos para solução em Cartório!
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:59
Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:27
NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres
Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.
