Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"

Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.

Câmeras de segurança não caracterizam crime impossível de furto

O rapaz e quatro comparsas foram interceptados pelo segurança do estabelecimento quando tentavam sair com um notebook dentro de uma caixa

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia

Ficou comprovada a situação de subordinação do analista em relação à empresa.

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer

A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

principais leis de proteção ambiental e, por fim, o terceiro capítulo aborda as responsabilidades dos

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

empresa Vale S.A. Por fim, encerrou-se o artigo com uma distinção acerca de como a inexistência da

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

apenas direitos de igualdade e liberdade, mas também direitos econômicos, a fim de que a coletividade

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

tutela dos aludidos bens. Por fim, pretende-se adentrar nas situações ensejadoras dos conflitos entre

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.

O monitoramento do WhatsApp Web do funcionário pelo empregador

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

Mais dinheiro e bom dia?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche