Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz.

Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista

Pernoite no caminhão.

Justiça gaúcha obriga município a manter centro para abrigar animais abandonados

A tutela da saúde e do meio ambiente está no âmbito de competência do município

Plano de educação traz metas de universalização e melhoria do ensino

A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate

TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória

O Tribunal concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra decisão que não aceitou cotas de um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Férias.

Acusado de matar a garfadas vai a júri

Ação Penal

Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor em culto evangélico

Latrocínio. Morte consumada e Tentada. Concurso de crimes e de agentes.

Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.