Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:54

Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

qualquer falta de zelo da autora com o equipamento, nem ao menos furto.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:45

Aprovação e registro de lote no município de Rio Grande, não significam licença para construir

A autorização para o projeto de construção foi negada porque o lote fica a menos de 50 metros da
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:00

OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00

Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29

Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural

Como a emenda é menos benéfica ao empregado rural, pois restringe a concessão de eventuais créditos
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:25

Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira

Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:54

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11

empreendedor encontra-se inserido, objetivando tornar menos custoso a constituição de empresa
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:40

Supremo recebe HC de preso por transporte de drogas em pára-choque de veículo

preso há quase 130 dias sem ao menos ter iniciado o exercício do seu direito de defesa, uma vez que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:07

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime. Requisito subjetivo.

Não faz jus à progressão de regime o condenado que há menos de 04 (quatro) meses teve reconhecido
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:51

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 12:27

Diante de adoção inviável, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém poder familiar

alcoolismo materno, já não faz sentido agora que os filhos, adolescentes, se tornaram menos dependentes dos pais.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

fundamentais, não é nossa pretensão, neste sucinto trabalho, esgotar o tema, muito menos dar solução
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

Os rendimentos enviados a países que não tributam a renda ou o fazem por menos de 20% devem ser
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31

Pais de criança mordida em creche serão indenizados

A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:10

Divulgação de pesquisa sobre preferência de leitores não gera dano moral a jornal citado

seu nome, muito menos a divulgação do desempenho que lhe foi atribuído na pesquisa. Disse que o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20

Agravo de petição. Terço de férias.

remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10

Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:45

Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial

demasiada ao direito de propriedade da autora, sendo necessária, ao menos por ora, a mitigação da norma condominial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 17099

qualquer falta de zelo da autora com o equipamento, nem ao menos furto.

A autorização para o projeto de construção foi negada porque o lote fica a menos de 50 metros da

doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e

Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a

Como a emenda é menos benéfica ao empregado rural, pois restringe a concessão de eventuais créditos

Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de

empreendedor encontra-se inserido, objetivando tornar menos custoso a constituição de empresa

preso há quase 130 dias sem ao menos ter iniciado o exercício do seu direito de defesa, uma vez que

Não faz jus à progressão de regime o condenado que há menos de 04 (quatro) meses teve reconhecido

ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento

violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos

alcoolismo materno, já não faz sentido agora que os filhos, adolescentes, se tornaram menos dependentes dos pais.

fundamentais, não é nossa pretensão, neste sucinto trabalho, esgotar o tema, muito menos dar solução

Os rendimentos enviados a países que não tributam a renda ou o fazem por menos de 20% devem ser

A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê

seu nome, muito menos a divulgação do desempenho que lhe foi atribuído na pesquisa. Disse que o

remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.

pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)

demasiada ao direito de propriedade da autora, sendo necessária, ao menos por ora, a mitigação da norma condominial

agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada

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