Home- busca: menos incapaz
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:40
Súmula firma entendimento sobre progressão de regime prisional
menos um sexto da pena no regime original antes de poder passar para o próximo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:40
MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios
Em menos de três minutos, o acusado e seu cúmplice recolheram mais de R$ 26 mil reais dos guichês
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:35
O legal e o justo
uma questão meramente jurídica e muito menos uma questão apenas legal
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Parcela CTVA possui natureza salarial
confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:51
Problema na Kombi: revenda indenizará comprador frustrado com veículo
"...os problemas no motor vieram à tona menos de um mês após a aquisição, tornando impossível seu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37
Reintegração. Suplente de CIPA rural.
cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:32
PM que adulterou multas condenado por falsidade ideológica no mundo virtual
O réu ora substituía o código da infração para uma menos gravosa e onerosa, ora simplesmente
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:00
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento
Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:11
Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais
menos que consiga provar que não tinha como saber da existência do litígio ? e o ônus dessa prova é todo seu.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:25
Senai é condenado a adotar critérios objetivos na contratação de pessoal
seleções de pessoal que vier a realizar, com a publicação do edital de inscrição por pelo menos 15 dias.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 13:05
Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol
embora escondendo, por debaixo de sua camiseta, nada menos do que a bola do jogo, a jabulani.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:00
Chance de desintoxicação justifica internação
O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.
. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:39
Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres
menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:03
Fabricantes são processados por cigarros 'light'
enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:30
Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes
Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:25
Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas
da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2024 - 13:21
Crise epistêmica nas Ciências Sociais.
A função crítica da sociologia na construção de um mundo menos hostil e drástico. A principal
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:59
Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
para a verificação da plausibilidade do pedido, é possível adotar menos rigor em sua exigência – o que
