Homem que alega ter sido enganado por ex-companheira tem indenização negada

Autor alegava que durante nove anos manteve relacionamento amoroso com a requerida e reconheceu a

TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança

anos que foi exposta a programação pornográfica, liberada sem autorização

TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual

Ângelo Chiarelli contra sentença da Comarca de Rio do Sul que o condenou a oito anos e nove meses de reclusão.

Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas

Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.

Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço

Aposentadoria foi atrasada em dois anos.

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.

Mantida sentença de homem que matou motorista em briga de trânsito

Ele deverá cumprir 19 anos de prisão.

Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.

Sexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisão

O réu está foragido há cinco anos.

Condenado acusado por tentativa de homicídio

O acusado cumprirá 6 anos de prisão

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.

Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar

Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor

Justiça nega pedido para impedir que usuários de drogas sejam levados à delegacia

circunstanciado, que equivale ao registro policial de uma infração de menor potencial ofensivo

Guarda Compartilhada – alterações trazidas pela lei 13.058/2014

A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.

Um pai pode doar em vida tudo que tem a apenas um filho?

O filho pode questionar pedir anulação da doação se depois que o pai falecer ele ficar com uma parte menor do patrimônio

Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em registro civil

registral, que supria as necessidades materiais e afetivas da menor

Filha menor de vítima de acidente de trânsito deve ser indenizada por seguradora que pagou a indenização securitária aos pais do acidentado

A menor será indenizada em R$ 13,5 mil reais pelos transtornos que sofreu em decorrência da morte de seu pai em um acidente de trânsito

Ação de indenização por danos morais e reconvenção. Conduta desarrazoada em ambiente escolar.

imagem do estabelecimento de ensino. Abalos psicológicos sofridos pela filha menor da ré.