Home- busca: medida suspensiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:40
Normas coletivas.
Contribuições relativas a não-associados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:40
Ação de Usucapião. Terreno localizado em área de manancial e objeto de restrições ambientais.
Fazenda Pública que busca seja determinada a averbação destas na matrícula do imóvel. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato criminoso direcionado à vítima.
Indenização. Nexo causal com o labor exercido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:00
Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada
A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:05
Pedido de suspensão. Ausência de lesão grave.
Agravo regimental desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:51
Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.
Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:07
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:50
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 10:16
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:05
Medidas de segurança pessoais do código penal militar
As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 12:44
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais
