Condenado assaltante que roubou mais de R$ 100 mil na Grande Florianópolis

O réu e mais três comparsas entraram armados na empresa, renderam funcionários, realizaram um ?arrastão? nas vítimas e limparam o caixa

Acusada de tráfico não pode aguardar definição de competência em liberdade

A defesa propôs habeas corpus alegando excesso de prazo no caso, que ainda não foi apreciado devido à indefinição quanto à correta competência

Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.

Assalto, por implicar violência, não se beneficia do princípio da bagatela

Apenas o valor dos bens ou das quantias subtraídas durante ação criminosa não é suficiente para caracterizar o princípio da insignificância.

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Acusado de tráfico ganha HC

A polêmica[1] do juiz de garantias

Por Gisele Leite.

Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.

Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

Os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins

Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/90. Art. 1º. Imposto de renda. Parcelamento do débito.

Justiça condena assaltantes de motorista da Uber

A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

Especialista alerta sobre a pirataria de brinquedos no Dia das Crianças

Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.

Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA

Por Alexander Coelho.

Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos critérios de fiscalização do exercício profissional dos advogados.