Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Troca de partido provocará perda do mandato

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais