Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Editoras dão descontos para coibir xerox

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Iso sim

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual