Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Omissão normativa e realidade nas empresas

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360