TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig