HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado, Dr. Josinaldo Barbosa, em

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Raphael de Barros Monteiro Filho, ao indeferir o pedido de suspensão de execução da medida liminar do

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

Para que seja concedida a liminar, torna-se imprescindível a comprovação da relevância jurídica e

Ministro Paulo Gallotti nega liberdade a acusado de integrar Máfia do Sangue (flash)

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo em razão das investigações feitas pela Operação Vampiro.

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza

Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Responsabilidade Civil. Erro médico. Fratura.

Atuação culposa não demonstrada. Ausência de nexo causal.

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Estado recorre de decisão sobre apreensão de mercadorias do e-commerce

Estado questiona decisão que suspendeu a cobrança do percentual de ICMS alegado pelo Estado em mercadorias provenientes do comércio eletrônico

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Ocupação de imóvel público.

Permissão de uso revogada. Notificação não atendida. Direito da cessionária à retomada.