Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Liberdade provisória. impossibilidade. Decisão fundamentada em fatos concretos.

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória. Inexistência de constrangimento ilegal.

HC. Condenação por furto qualificado tentado. Réu solto durante toda a instrução criminal.

Direito de apelar em liberdade indeferido. Sentença não fundamentada.

Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.

Revenge Porn: Consequências Extremas

que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas. O responsável pela publicação

Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho

Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida

Deficiente menor de idade tem isenção de ICMS e IPVA

Brasileiros com doença física ou mental, mesmo que não tenham idade e habilitação para dirigir, têm

Jurados decidem que réu é inimputável em julgamento na Capital

O Tribunal decidiu que o acusado não é capaz de responder pelo crime em razão de doença mental. Ele

Informação sobre deficiência poderá ser incluída na carteira de identidade

A cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental

Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição

adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.

de liberdade provisória - Feito em regular tramitação -Constrangimento ilegal não caracterizado - Denegação da ordem.

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

elementos para o desenvolvimento físico, psíquico e mental. Para tanto, a partir de um viés

Tráfico de substância entorpecente. Materialidade e autoria comprovadas. Apelo não provido.

liberdade provisória, mantendo-se a vedação para eventual recurso em liberdade.

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca

Suspensa liminar que autorizava portadora de transtorno bipolar a ingressar na Furg pelo sistema de cotas

esclarecer se a doença que acomete a parte impetrante (Transtorno Bipolar) configura ou não hipótese de deficiência mental

Globalização, drogalização e o império do mal

Capitalista. Esses efeitos colaterais negativos sobrepujam os benefícios que o condicionamento mental coletivo submeteu e condicionou todos os povos

MP consegue liminar para fornecimento de fraldas geriátricas a pessoas com deficiência

deficiências física e mental não tinham condições financeiras para comprar as fraldas, extremamente necessária aos pacientes