Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade do delito devidamente comprovadas.

Natureza e quantidade de droga apreendida. Majoração da pena. Base que se justifica.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Compatibilidade.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Saneamento.

Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.

Direito processual civil. Agravo regimental.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Progressão de regime. Prática delituosa prevista nos art.121, §2º, II e IV, §4º, c/c art. 29, do Código Penal, no regime inicial fechado.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)

Empresas são condenadas por cancelamento de voo que resultou em perda de dia de viagem

Ação de Indenização

Ação direta de inconstitucionalidade. Uso e da ocupação de área pública situada no centro de Brasília. Feira da torre.

Vício de origem. Invasão pelo legislativo de matéria de iniciativa do executivo.

Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito na Justiça Eleitoral

A partir de agora, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado

TST mantém piso inferior ao estadual para gráficos de Florianópolis

TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso

Justiça condena acusado por tráfico de drogas e posse irregular de arma

Infração