Apelação criminal. Lesão corporal leve.

Lei dos Juizados Especiais.

Recurso em habeas corpus liberatório. Lesão corporal e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Lei Maria da Penha.

Resolução nº 22.624, de 13 de dezembro de 2007

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

HC. Art. 241-B da Lei 9.099/95. ECA. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são suficientes para afastar os requisitos do artigo 312 do CPP - Garantia da ordem pública - ordem denegada.

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.

Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).

Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.

Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira

Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba

Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda

São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 78 mortes por Covid e total chega a 688.617 média segue com tendência de queda

São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 12 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo quinto dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Covid; média de mortes está em queda há uma semana

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil completa uma semana com alta na média móvel de mortes por Covid

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 52 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo terceiro dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel em queda aponta 43 mortes diárias por Covid no Brasil

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 21 mortes por Covid e média se mantém em estabilidade pelo quinto dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 63 mortes por Covid na última semana; tendência segue de estabilidade

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 68 mortes diárias por Covid na última semana

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.