Liminar suspende execução de US$ 2,2 milhões contra o Coritiba

direitos do passe, que emprestaram o jogador, ?foi este vínculo contratual que originou a alegada obrigação entre o clube e o atleta", considerou o ministro

Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil

neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.

Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes

pena de se admitir como lícita e geradora de direitos a figura da poligamia

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para

As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?

Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".

Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações

viagem aérea, não se verificando defeito na prestação do serviço ou fato capaz de gerar dano aos direitos da personalidade do recorrente.

Brasil sem homofobia?

. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta

CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo

legislação que trata prostituição no Brasil como garantir direitos profissionais do sexo, tirando-os do mercado ilegal que envolve a superexploração

A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF

principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.

Lei que obrigava mulheres a verem imagem de feto antes do aborto legal contém vícios, defende especialista

Por Ceres Rabelo

Relações Internacionais & Direito Internacional

Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, CNMP e ESMPU lançam o podcast Marias do Brasil

Lançamento do podcast será feito na próxima terça-feira, 9 de novembro, e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Lei das domésticas entra em vigor na próxima quinta e multa quem não assinar carteira de trabalhador

Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em R$ 805

Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!

Singela homenagem a grande artista!

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos

Quarta Turma nega à atriz Deborah Secco pedido de danos morais contra Editora Abril

A atriz ajuizou ação de danos morais e materiais contra a empresa, por conta de suposta violação de contrato de licença de uso de imagem referente ao ensaio fotográfico feito para a edição número 325 da Playboy