Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Universidade funciona sem autorização do MEC

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano