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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:57
Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:11
Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.

Pretendida produção de provas pericial e testemunhal. Desnecessidade. Existência nos autos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:12
Processual civil. Direito do consumidor. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Decisão que, ao sanear o feito, reconheceu a legitimidade passiva ad causam e deferiu a produção de prova pericial contábil, requerida pelo autor.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:15
Fisioterapeuta pode ser assistente técnico em perícia médica
Foi determinado o retorno do processo ao 1º Grau, para que seja oportunizado ao assistente técnico da reclamada a participação na prova pericial.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33
Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia
, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Saneamento do processo que afastou as preliminares de denunciação à lide, carência da ação e assistência. Necessidade.

Decisão que impôs à requerida o custeio da perícia, apesar da prova pericial ter sido requerida por ambas as partes - Inadmissibilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:31
Negar matrícula ou cobrar valores extras para crianças com TEA ou deficiência pode ser considerado crime, diz advogada

Pais de crianças PCD devem ficar atentos em relação à inclusão no ambiente escolar; apresentação de laudo médico também não é necessária
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:51
Danos estéticos de maior complexidade não podem ser analisados pelos juizados especiais
sua complexidade e necessidade de laudo médico para comprovação dos fatos narrados.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 11:26
Falta de comprovação técnina anula condenação de Distribuidora em ação por vazamento de combustível
A distribuidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a partir de um laudo técnico feito a pedido do posto.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:15
Condenado supermercado que intoxicou cliente com produto vencido
Segundo laudo da Vigilância Sanitária, que fez vistoria no estabelecimento, outras embalagens do
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:15
TJDFT confirma condenação de pedófilos denunciados após pen drive com fotos ter sido achado na rua
Defesa dos acusados alegou inconsistência do depoimento da vítima e que o laudo do exame de corpo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Negativa de autoria.

Provas robustas de que o filho matou a própria genitora com dezenove facadas. Existência de laudo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:47
Simples alegação de embriaguez não reduz pena
Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no
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Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:16
Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:32
Liminar proíbe divulgação de fotos dos restos mortais de João Goulart
O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:30
Família de vítima de atropelamento não receberá indenização
Laudo técnico ressaltou que, a cerca de 500 metros do local do acidente, havia uma passarela por
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:45
Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio
auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:15
Justiça nega pedido de reintegração a ex-policial demitido por indisciplina militar
o rosto da vítima, conforme laudo do exame de lesão corporal
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:10
Estado recorre mas terá que pagar adicional de insalubridade
De acordo com o laudo, o servidor tem acesso a vários setores insalubres, como centro obstétrico
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:20
Câmara aprova prazo máximo para SUS atender pacientes com câncer
Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico

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