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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:15
Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema
Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:45
Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral
Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:00
MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos
Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:15
'Fundo abutre' pede que juiz não suspenda pagamento marcado para segunda-feira
Em carta a Thomas Griesa, NML Capital afirma que adiamento não facilitará negociações
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30
Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:15
Nestlé pagará R$ 3 mil a consumidora que ingeriu Nescau com metal
Indenização por danos morais foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Queda de porta de guarda-roupas gera indenização
Consumidora ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos materiais e morais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40
Seja um consultor de dívidas
O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem pretende se tornar um profissional ou utilizar em seu próprio beneficio, pois, além de auxiliarem em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:10
Teimosia empreendedora
Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:00
Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado
Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:30
Hospital terá que indenizar criança
Médico embriagado deixou de atender paciente
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00
Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ
A Casa da Moeda pede a concessão de tutela antecipada, para que seja determinado à Fazenda Pública fluminense que se abstenha de efetuar o lançamento do ICMS importação e do ICMS FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos destinados exclusivamente à prestação do serviço público de fabricação de papel moeda, moeda metálica e dos destinados à impressão de selos postais e fiscais federais e títulos da dívida pública federal
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:15
Banhista que se acidentou em toboágua deverá receber pensão vitalícia
Clube não atenderia às determinações da Norma Técnica ABNT NBR 15926-5/11, relativas aos operadores e instruções mínimas de utilização dos escorregadores
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 16:45
Trabalhadora rural ganha direito de aposentar-se por tempo de serviço
Benefício previdenciário é devido a partir da data do requerimento administrativo
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:15
Justiça condena seguradora a pagar indenização a gari
A empresa de seguros e previdência Unibanco AIG foi condenada a indenizar no valor de R$ 9.055,00 por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:15
Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em blog
Magistrados entenderam que existe relação de consumo entre empresa ré e usuários do Blogger, já que Google se enquadra como fornecedor de serviços
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:50
Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.
Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:15
Cobrança de taxa do ECAD em festa de casamento é indevida
Autora questiona a cobrança indevida de valor por haver realizado festa de casamentoem salão alugado para essa finalidade específica
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Turma condena empresa por dispensa de dirigente sindical
O trabalhador pleiteou reintegração no emprego, pagamentos previstos em seu contrato, e indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização
Cidadão recebrá indenização no valor de R$ 25 mil à título de danos morais
