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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 13:10
Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional
da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital que determinou o pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:50
Dívida enseja inscrição em cadastro restritivo
nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:40
Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
estudante e o que estava a vítima colidiram na Avenida Marginal Pinheiros, na capital paulista.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:16
Juiz nega pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, negou hoje
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:45
Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil
O 4º Tribunal do Júri da capital decide ainda esta noite, dia 4, se condena ou absolve o garoto de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:25
Indenização para mulher que caiu em buraco não sinalizado na Praça XV
da Comarca da Capital e condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:13
Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado
roubado um entregador de pizza na cidade de Ariquemes, distante 198 Km da Capital rondoniense.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:48
Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular
Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:56
Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão
A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:56
Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) indicados pela Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:44
Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública
Uma moradora desta capital ajuizou e ganhou ação de indenização contra o município de Porto Velho
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 09:59
Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos
A firma brasiliense Capital ? Empresa de Serviços Gerais foi inocentada da acusação de ter
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:26
PPS pede impugnação de candidatura de Maluf
Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:10
Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes
A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 13:32
Homem fica nu em avião da Varig
dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.

, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:40
Créditos previdenciários de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ

repetitivo, sobre a não incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias, envolvendo
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação
contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 11:46
Legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre a legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:21
Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.
publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

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