Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Queda da taxa de juros: oportunidades e desafios para as empresas

Por Jayme Petra de Mello Neto

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Inexitência. Revisão. Possibilidade em razão dos princípios da razoabilidade e da função social.

TJRN veda capitalização de juros em contrato

Os desembargadores ressaltaram que é direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.279, de 9/02/06.

Tributário e Processual Civil. Energia Elétrica. Empréstimo Compulsório

Diferenças de Juros e Correção Monetária.

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.

Relativação. Presença de capitalização de juros. ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remuneratórios abusivos.

Tributário. Multa pecuniária. Juros de mora.

Incidência. Legitimidade.

Juros legais são implícitos no pedido principal da ação

A incidência de juros moratórios sobre o valor de uma condenação não precisa ser solicitada. O

Apelação cível. Cobrança. Poupança. Juros remuneratórios. Prescrição.

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Intervalo Previsto No Artigo 384 Da Clt. Aplicabilidade.

Não há que se falar na incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios.