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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39

Drama suburbano da República

a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:30

Organizadora do evento “A Fazendinha no Parque” é condenada por inadimplência

/2019 (id 43878638), juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:50

Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar

onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:15

TST rejeita recurso da CNA sobre multa em contribuição sindical rural

Para o relator, a aplicação da norma celetista violaria a proibição constitucional de confisco em matéria tributária
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:12

Decretação de falência da empresa executada no curso do processo influi no julgamento

as normas relativas à massa falida, no tocante à incidência de multa e juros
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:24

Receita adota Inteligência Artificial no preenchimento da declaração de IR 2025

A Receita Federal adota IA para facilitar a declaração de IRPF 2025, com novas regras sobre investimentos, bens no exterior e digitalização do processo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:58

Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados

quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:14

IRPJ: A omissão de receita com suas consequências

Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:26

Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos

Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:17

Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente

Preclusão é uma palavra peculiar ao léxico técnico-processual tendo seus contornos desenhados por Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00

Decreto nº 4.494, de 3 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59

Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar

atualizado pelo INPC, da data do desembolso, e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:49

Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo

reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:00

Seguradora deverá pagar valor indenizatório máximo permitido

determinou que a seguradora pagasse a quantia de R$ 3.375,00, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 18:15

Em gravação, mulher de Agnelo pede para 'agilizar' alvará

Escuta integra investigação de um esquema fraudulento de concessão de alvarás na capital
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:55

Pescador que teve casa demolida em APP não tem direito a indenização

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 16:12

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58

Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.

incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 63129

a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo

/2019 (id 43878638), juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.

Para o relator, a aplicação da norma celetista violaria a proibição constitucional de confisco em matéria tributária

as normas relativas à massa falida, no tocante à incidência de multa e juros

A Receita Federal adota IA para facilitar a declaração de IRPF 2025, com novas regras sobre investimentos, bens no exterior e digitalização do processo

quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.

Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais

Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.

Preclusão é uma palavra peculiar ao léxico técnico-processual tendo seus contornos desenhados por Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

atualizado pelo INPC, da data do desembolso, e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da

reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação.

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.

determinou que a seguradora pagasse a quantia de R$ 3.375,00, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Escuta integra investigação de um esquema fraudulento de concessão de alvarás na capital

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT.

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