Governo reduz IPI de vários produtos

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Golpe dos contêineres: nova condenação

Segundo o relator do recurso, a empresa atuava fraudulentamente em esquema de pirâmide financeira, ?lesando dolosamente milhares de pessoas?.

A adoção no Brasil

Este artigo tem como principal objetivo abordar sobre adoção no Brasil e destacar algumas mudanças

TJSP leiloa imóvel de 15 mil metros da VASP no aeroporto de Congonhas

Valor arrecadado será utilizado prioritariamente para pagamento dos credores trabalhistas da companhia

Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão

Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes

MPRJ requer que Microsoft estabeleça, no mínimo, um ponto de assistência técnica no Estado do Rio de Janeiro

Falha na prestação de serviço é evidenciada pelo altíssimo número de consumidores insatisfeitos no site Reclame Aqui

Preliminar. Nulidade da sentença afastada.

Princípio da subsunção respeitado.

Revisão - IRSM - salários-de-benefício - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Revisão - IRSM - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

A seguradora somente se exonera do dever de pagar a indenização contratada ao beneficiário sob a alegação de doença preexistente não declarada no momento do pacto.

Salário. Desconto de contribuições extraordinárias com plano de custeio de previdência complementar (ECONOMUS).

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

históricos da violência urbana, discorrendo sobre o papel do Direito Urbanístico como instrumento de

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%

Estimativa para o PIB é 2,17% este ano