Casal preso por transportar recipientes para acondicionar drogas é condenado

Acusados apresentaram versões conflitantes sobre os fatos

4 perguntas e respostas sobre Utility Tokens

Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.

Decisão concede rescisão indireta por transferência de empregado da zona norte para a zona sul da capital

A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa.

Motociclista atingido por fio telefônico rompido faz jus à indenização

Ambas as indenizações deverão ser corrigidas por juros de mora de 1% ao mês a partir da citação

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil

que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu

Caixa deve indenizar cliente após leilão irregular de jóias penhoradas

partir da data do leilão e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação

Os procedimentos especiais em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre os procedimentos especiais em face do CPC/2015

A importância da redução dos juros para o setor industrial

Por Gino Paulucci Jr.

Juros de mora na CPR e a sua ilegalidade

Por Fabiano Ferrari.

Contratos com juros abusivos: o que posso fazer?

Por Marcos Roberto Hasse.

Embargos à execução. Insurgência do embargado. Capitalização de juros

Possibilidade de cobrança, em periodicidade mensal, porquanto prevista no ajuste por meio da menção numérica das taxas.

Decretada abusiva incidência de juros em empréstimo bancário

Ação de procedimento ordinário

Juros da Poupança nem sempre se aplica à Fazenda Pública

O artigo 5º, da Lei nº 11.960/09, só vale para os processos iniciados a partir da vigência do dispositivo

Tributário. Embargos à execução. Juros de mora. Taxa SELIC.

Os recursos não merecem prosperar.

Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

Para o TRF4, este depósito não se presta como efetivo pagamento, devendo incidir os moratórios até a efetivação do direito do credor de perceber os valores executados.

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

Nos contratos bancários não se aplica a limitação dos juros de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura

Embargos à execução. Apelação. Juros moratórios. Coisa julgada.

Processo Civil. Embargos à execução. Revelia. Não ocorrência. Inclusão de multa cominatória. Descabimento. Juros de mora. Redução. Ofensa à coisa julgada.

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano