Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em

MP aguarda julgamento de recurso em caso de cobrança de tarifa progressiva de água

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade