Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Responsáveis pela morte de desembargador são condenados

Magistrado foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Delegada condenada por improbidade administrativa

Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel

Por unanimidade, os ministros entenderam que o processo alegando enriquecimento sem causa, proposto pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.

Paradoxos no Direito

Juiz não é aplicador de lei. É, em verdade, um fazedor de Justiça

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

concedidas por juiz federal ou estadual ou por autoridade policial responsável pelo boletim de ocorrência ou inquérito.

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

, além de pagar ao advogado dela os honorários sucumbenciais arbitrados pelo juiz; porém, no conceito

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

Na origem do caso, o juiz de primeiro grau deferiu a substituição da penhora de ativos financeiros

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser

transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

O juiz entendeu que “não basta que as operações tenham sido efetuadas por terceiro para que fique

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

, penal e administrativa. Caberá ao juiz do caso fazer cumprir a medida.

Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel

A decisão é do juiz Guilherme Sarri Carreira, da 2ª Vara Cível de Itumbiara, a 210 km de Goiânia

Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto

O juiz julgou procedente a denúncia do MPDFT para condenar o réu ao pagamento da quantia de R

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.

Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio