Home- busca: irregularidades
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:04
Unimed é condenada por obrigar médicos a trabalhar mais que o permitido
A Unimed foi condenada por exigir que seus médicos cooperados fizessem horas extraordinárias além do limite de duas horas fixado em lei
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:06
Cinco anos depois do acidente com avião da Gol, que deixou 154 mortos, parentes se queixam da impunidade
Para a diretora da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo Gol 1907 Rosane Gutjahr, é revoltante ver que os pilotos do jato executivo estão impunes
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:10
Negada liminar que pretendia suspender ato do CNJ que anulou 2ª fase de concurso para juiz em SC
?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:24
Mantida ação penal sobre desvio de verbas em entidade do Paraná
Segundo a polícia, os valores suspeitos eram transferidos para empresas pertencentes a parentes e outras pessoas ligadas aos dirigentes da entidade
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:30
Dia 1º de junho é o Dia da Imprensa
Site MeuAdvogado entrevista o jornalista e advogado Rogério Brodbeck, abordando a relação entre a Imprensa e o Direito. Confira!
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:51
STF recebe pedido de liberdade provisória de acusado de utilizar quatro nomes distintos
A Defensoria Pública da União pede a concessão da liberdade provisória alegando não estarem presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:09
PSDB afirma que MP dos Hospitais Universitários é inconstitucional
O partido afirma que, além de violar a regra constitucional do concurso público, a MP 520 fere a autonomia universitária ao interferir na área administrativa das universidades e na administração das unidades hospitalares e dos serviços médico-hopitalares
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:18
Rejeitada denúncia contra magistrados e advogados por suposta calúnia cometida em defesa
denúncia é decorrente de investigação contra magistrados e advogados suspeitos de praticar nepotismo e receber remuneração irregular
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:36
Juiz anula licitação e contrato do VLT
A decisão susta a validade de qualquer ato decorrente dessa contratação. Ainda cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 17:30
Advogados de Deborah Guerner deixam defesa da promotora
Anúncio foi feito nesta quinta-feira; advogados não explicaram razão. Promotora é suspeita de envolvimento com mensalão do DEM.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:58
Turma arquiva queixa-crime de neto de senador contra jornalistas
Na queixa-crime, o neto do Senador da República alega que os jornalistas cometeram crimes de calúnia, injúria e difamação ao divulgarem matérias sobre sua atuação como empresário
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:38
Espectadora indenizada por queda de arquibancada no Arrancadão, em Erechim
Segundo a perícia realizada no local do acidente, a queda da estrutura não aconteceu exclusivamente por conta da superlotação, mas por falha no projeto
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:30
Sanções da Lei de Improbidade não são necessariamente cumulativas
Cabe ao magistrado dosá-las conforme a gravidade de cada caso, tendo sempre em vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:09
7ª Câmara não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado
Funcionária que trabalhava em caixa desenvolveu LER, tendinite de braço e cotovelo. Perícia concluiu que as atividades desenvolvidas segundo o contrato de trabalho não seriam determinantes para o aparecimento ou agravamento da doença
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:55
Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro
Para o relator, o apelante tinha direito a indenização pelo Proagro, que lhe foi injustamente negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:07
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:09
MP não pode obter quebra de sigilo no exterior
Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:45
Usina indeniza por acidente
foi reformada parcialmente a sentença que condenou uma usina a indenizar uma mulher por acidente de trânsito decorrido de derramamento de resíduo de cana ma pista de rolamento.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 12:40
Mantida decisão do MP-AC que anulou promoção de promotores
O certame fora anulado por despacho do então presidente do Conselho Superior do Ministério Público do estado do Acre.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:50
STF defere pedido de extradição de uruguaio processado por homicídio
Contra ele foi expedido mandado de prisão pelo Juízo de Direito de Menores do Departamento de Maldonado, pela suposta prática do crime de homicídio (artigo 310 do Código Penal uruguaio e 121 do brasileiro).
