Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

dialético enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla todos os aspectos do problema

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de

Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

Está sujeito à pena de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa

MPF/PR pede vistoria no Residencial Cancun III, em Londrina

Moradores reclamam de irregularidades na construção das residências. Corpo de Bombeiros tem dez dias para realizar a vistoria

Apelação cível. Dano moral.

Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do Estado, frente às provas, de agir conforme os fatos ocorridos.

As polêmicas do Processo Civil

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa

MPF/TO: ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santa Rita são condenados a ressarcir ao erário

Consequência de ação civil do MPF, processo constatou que município ficou meses sem médico e remédios de distribuição gratuita, mesmo recebendo verba específica para o fim

Denúncia por retaliação leva empresários a pagar dano moral a militar

As acusações feitas pelos empresários eram de que o policial cometera crimes de prevaricação e corrupção e que não era preparado para atuar na Polícia Militar

Penal. Embriaguez ao volante. Condução de véiculo sem habilitação.

Crime de perigo abastrato. Teste do etilômetro. Pena.

Banco paga dano moral por negativação indevida

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Administrativo. Ação civil pública. Licitação.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Pretensão de se impedir a instauração de processo administrativo disciplinar com base em irregularidades identificadas em sindicância preliminar.

Mantida multa à concessionária por falta de reparo emergencial em rodovia

Sanção da Artesp no valor de R$ 227,3 mil

Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida

Não houve excesso no direito de informar

Exoneração de servidor em estágio probatório deve ser antecedida de defesa prévia

A mera reprovação de servidor público não autoriza, por si só, a sua exoneração em estágio probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal