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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:41

Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro e os Vendedores sumiram. E agora? Adjudicação Compulsória?

No Rio de Janeiro a Adjudicação Compulsória Extrajudicial é regulamentada pelo Novo Código de
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:39

Inventários Extrajudiciais mais caros no Rio de Janeiro? Novos critérios da Portaria CGJ/RJ 1.952/2022

Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ locais.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:23

Usucapião Especial Urbana (prazo necessário de 5 anos) exige Justo Título e boa-fé por parte do ocupante?

caminhos para o seu reconhecimento são o judicial e o extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:41

Casamos, financiamos em 360 meses o imóvel mas já vamos separar. E agora? Como fica a partilha?

Tanto o Divórcio Judicial quanto o Extrajudicial podem ser realizados com ou sem partilha de bens
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 09:28

Superior Tribunal de Justiça nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos

decorrência da liquidação extrajudicial dos planos previdenciários.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:15

Salomão acena com nova Lei de Arbitragem mais ampla

Salomão acenou com a possibilidade de estender o uso da solução extrajudicial nas relações de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:45

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Advogado que em notificação extrajudicial ofende a reputação de outro causídico. Documento levado
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:58

Desvio de finalidade da Comissão de Conciliação Prévia invalida acordo celebrado

extrajudicial e, regra geral, confere quitação ampla, com exceção das parcelas ressalvadas no termo assinado.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de indisponibilidade de ativos financeiros através do Sistema BACENJUD.

Processual civil e tributário. Artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Quebra de sigilo bancário. Sistema Bacen-Jud. Esgotamento da via extrajudicial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Depoimentos de policiais. Validade. Circunstâncias do fato.

São idôneos os depoimentos de policiais, prestados nas fases extrajudicial e judicial, de forma
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:02

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:24

O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2024 - 10:21

Todos os meus irmãos concordam em deixar a herança só para mim. Como fazer isso? Cessão de Direitos Hereditários ou Renúncia?

no Inventário Judicial quanto no Inventário Extrajudicial.
Array Publicado em 2024-09-03T12:30:12.055091

A herança é um único imóvel, eu não quero dividi-lo com a minha irmã e nem abro mão da minha parte. E agora?

extrajudicial só restarão as soluções da via judicial para resolver o INVENTÁRIO.
Array Publicado em 2023-10-10T13:27:16+00:00

Nem meus irmãos, nem minha mãe querem suas partes na herança. É possível resolver tudo isso dessa forma por Inventário Extrajudicial?

“Cessão de Direitos Hereditários”, “Renúncia à Herança” e “Inventário Extrajudicial” são tipos de
Array Publicado em 2023-09-06T15:48:12+00:00

Meu Processo de Adjudicação Compulsória corre na Justiça há anos. Posso converter para resolver pelo Cartório?

extrajudicial e a promessa é de solução rápida - não necessariamente mais barata.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 3235

No Rio de Janeiro a Adjudicação Compulsória Extrajudicial é regulamentada pelo Novo Código de

Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ locais.

caminhos para o seu reconhecimento são o judicial e o extrajudicial.

Tanto o Divórcio Judicial quanto o Extrajudicial podem ser realizados com ou sem partilha de bens

decorrência da liquidação extrajudicial dos planos previdenciários.

Salomão acenou com a possibilidade de estender o uso da solução extrajudicial nas relações de

Advogado que em notificação extrajudicial ofende a reputação de outro causídico. Documento levado

extrajudicial e, regra geral, confere quitação ampla, com exceção das parcelas ressalvadas no termo assinado.

Processual civil e tributário. Artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Quebra de sigilo bancário. Sistema Bacen-Jud. Esgotamento da via extrajudicial.

São idôneos os depoimentos de policiais, prestados nas fases extrajudicial e judicial, de forma

débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado

no Inventário Judicial quanto no Inventário Extrajudicial.

extrajudicial só restarão as soluções da via judicial para resolver o INVENTÁRIO.

“Cessão de Direitos Hereditários”, “Renúncia à Herança” e “Inventário Extrajudicial” são tipos de

extrajudicial e a promessa é de solução rápida - não necessariamente mais barata.

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