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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Assédio moral é crime?

Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

A impenhorabilidade do box da garagem

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005

Gustavo de Medeiros Melo, Mestre em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:41

Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:01

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

da proteção integral e do melhor interesse da criança.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 09:48

Ação de falência não pode ser ajuizada por credor no lugar da ação de cobrança

Juíza considerou que interesse da empresa-credora era exatamente receber o crédito e não a
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:06

Incra responderá por aviso-prévio e multa do FGTS de empregado de fazenda desapropriada

A autarquia alegava que a desapropriação do terreno se deu por interesse social, mas não conseguiu
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:50

TRF3 condena acusado de utilizar passaporte com visto falso

“Crime atinge a fé pública e o interesse da União na veracidade dos documentos por ela emitidos”, afirma órgão colegiado julgador
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:06

Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao crédito

Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:45

Dilma altera transmissão da 'Voz do Brasil' durante a Copa

horas e ainda permite flexibilizar retransmissão em casos 'excepcionais de 'interesse público'
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 14:45

STF deve julgar nesta semana recursos no caso Raposa Serra do Sol

relativizado sempre que houver relevante interesse público da União
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:50

Brasil e a governança do caos (2)

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:20

Eleições na OAB, uma questão nacional

As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:15

Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro

, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:10

Justiça acolhe pedido do MPRJ e arquiva processo contra pai que esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro

Decisão se baseou na falta de interesse de agir do MPRJ, uma vez que o réu merecia ser beneficiado com o perdão judicial
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:20

Professor é demitido por abandono de emprego após licença para doutorado

O trabalhador não comprovou ter manifestado à empregadora seu interesse em retornar ao trabalho. Ele voltou após cinco anos do início do afastamento
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 15:45

Ex-defensora pública geral do Estado se livra de condenação

servidores levando em conta a amizade e não o interesse público

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 26755

Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Gustavo de Medeiros Melo, Mestre em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de

mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Juíza considerou que interesse da empresa-credora era exatamente receber o crédito e não a

A autarquia alegava que a desapropriação do terreno se deu por interesse social, mas não conseguiu

“Crime atinge a fé pública e o interesse da União na veracidade dos documentos por ela emitidos”, afirma órgão colegiado julgador

Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”

horas e ainda permite flexibilizar retransmissão em casos 'excepcionais de 'interesse público'

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

relativizado sempre que houver relevante interesse público da União

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral

As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados

, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local

Decisão se baseou na falta de interesse de agir do MPRJ, uma vez que o réu merecia ser beneficiado com o perdão judicial

O trabalhador não comprovou ter manifestado à empregadora seu interesse em retornar ao trabalho. Ele voltou após cinco anos do início do afastamento

servidores levando em conta a amizade e não o interesse público

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