Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Apelação. Direito administrativo. Licitação. Concorrência. Escritório de advocacia.

Recurso provido. Relator vencido.

IRPJ LUCRO REAL E A COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

Compensação de prejuízos fiscais no IRPJ e CSLL: limites, exceções e regulamentações detalhadas pela IN 1.700/2017 afetam contadores e auditores no lucro real

Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão

Por Paloma Tavares

Propostas feitas por magistrados de todo o País deverão subsidiar plano nacional

Programa foi lançado nas cinco regiões do Brasil, em reuniões das quais participaram magistrados de todos os ramos do Poder Judiciário

Lei nº 12.501, de 7 de Outubro de 2011

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE

Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.

ANS suspende comercialização de planos de saúde de seis operadoras

Prestadoras terão 30 dias para transferir sua carteira de consumidores para outra operadora, mantendo todos os serviços e direitos aos beneficiários

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Dívida quitada.

Protesto lavrado após o pagamento da dívida. Descontos lícitos conferidos em duas parcelas. Recibo de quitação sem ressalva do pagamento a menor.

Estado indenizará bombeiros que excederam limite de horas no trabalho

Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês

Bancos não podem cobrar tarifas para compensar cheques

É abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo considerado de pequeno valor

Empresa não prova débito e paga indenização

Empresa operadora de cartão de crédito, Hipercard foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter incluído indevidamente um então cliente nos cadastros de restrição ao crédito

Proposta exige concurso para ministro do TCU

O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e independência em razão da influência do Executivo sobre essas instituições.

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Planejamento Tributário como aliado na recessão mundial e alta dos juros

Por Edson Alves.