Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil

A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco.

Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a filha

A pena foi arbitrada em nove anos de reclusão.

Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.

Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.

Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético

Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.

Dano moral. Restrição ao uso do banheiro. Configuração de ofensa a honra subjetiva e a dignidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Empresa de cruzeiros marítimos terá que indenizar passageiro por acidente em show

O valor da indenização por danos morais será de R$ 10 mil.

Prefeitura terá que indenizar aluno cadeirante que sofreu fratura após queda em escola

O valor foi fixado em R$ 20 mil.

Fabricante de artigos esportivos deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso

Foram fixados R$ 3.080 pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais

Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia

A autora contou que seu filho foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro, embriaguez ao volante e ameaça. No dia seguinte, foi encontrado morto na cela, vítima de asfixia mecânica por enforcamento

Homem é condenado a seis meses de prisão em regime aberto por embriaguez ao volante

O réu conduzia o veículo em zigue-zague. Em juízo, confessou ter ingerido vinho. O exame clínico também apresentou concentração de álcool no sangue superior ao permitido