Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que

A Manipulação de resultados e apostas esportivas

Por Filipe Senna.

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

conduta que coloca em risco sua integridade física, visando o bem da coletividade, sendo necessário saber

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

práticos, capazes de preservar a integridade dos bens jurídicos. Faz-se necessário aludir que o progresso

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Coca-Cola retira ingrediente polêmico de Powerade

O uso de azeite vegetal bromado foi questionado por uma consumidora do Mississipi

A cláusula de não indenizar e a prática dos esportes de risco em face do princípio da dignidade da pessoa humana

Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade, Advogada, Especialista em Direito Civil e Empresarial/UFPE, Mestre em Direito Civil/UFPE. Professora de Direito Civil e Direito Empresarial.

Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais.

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

A Mulher na Sociedade

forma de integridade física da mulher. E a justificativa jurídica que trouxe transparência da legislação

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

salientar a necessidade de preservar não apenas a diversidade e a integridade do supramencionado

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e

O primeiro caso de recuperação judicial de um clube de futebol no Brasil

Artigo elaborado pelo advogado Paulo Sergio Nied e pela acadêmica de Direito Maria Eduarda Ferreira Piccoli.

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Jogador de futebol é condenado por injúria racial

O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense