Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Juiz não reconhece direito a diploma

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Contrato de honorários advocatícios

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Locação de vaga de garagem

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante