Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. O Registro Torrens consiste: a) na possibilidade de o Ministério Público garantir bens de menores; b) na constituição de enfiteuse de bem público; c) na garantia de perpetuidade do bem de família, através de inscrição; d) na simples inscrição de bem imóvel rural com possibilidade de impugnação do Ministério Público e contestação de pessoas interessadas; 02. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: a) aos descendentes, aos ascendentes, aos colaterais, ao ...

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