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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00

Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.

. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

matrimonio concretizado, através do ato da celebração. Dependendo do caso em concreto, o casamento
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

reclama por justiça, no caso concreto, seja analisada em tempo razoável. Caso contrário, decisões
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

-versa, dos princípios e normatização para o caso particular, bem como da análise do caso concreto, por
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:10

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

No caso concreto, o advogado Ralph Tórtima teve suas comunicações com cliente ilegalmente
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico.

. Não subsunção do fato concreto às hipóteses normatizadas. Procedência do pedido.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17

Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

"Parto, em minhas observações, de um caso concreto que analisei, envolvendo um conflito gerado
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

do concreto uso da sexualidade das pessoas, salvo quando é usada com intenção de negar a dignidade e
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:06

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:34

Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ

A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:46

Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?

previdenciários) podem também estar presentes, conforme o caso concreto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.

presente caso concreto, como, por exemplo, os previstos no inciso V, do artigo 5º, da Constituição".
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:39

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade do ato para a investigação.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

existentes. Destarte, cuida reconhecer que o patrimônio, in casu, não é material, mas sim de ordem
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

O objetivo do presente artigo está assentado em analisar a (in)existência do direito à morte digna
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

cunho estritamente legislativo, nas quais o julgador do caso concreto utiliza de sua atribuição

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 18023

. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.

matrimonio concretizado, através do ato da celebração. Dependendo do caso em concreto, o casamento

reclama por justiça, no caso concreto, seja analisada em tempo razoável. Caso contrário, decisões

-versa, dos princípios e normatização para o caso particular, bem como da análise do caso concreto, por

No caso concreto, o advogado Ralph Tórtima teve suas comunicações com cliente ilegalmente

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto

. Não subsunção do fato concreto às hipóteses normatizadas. Procedência do pedido.

"Parto, em minhas observações, de um caso concreto que analisei, envolvendo um conflito gerado

do concreto uso da sexualidade das pessoas, salvo quando é usada com intenção de negar a dignidade e

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.

, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa

A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação

previdenciários) podem também estar presentes, conforme o caso concreto.

presente caso concreto, como, por exemplo, os previstos no inciso V, do artigo 5º, da Constituição".

apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade do ato para a investigação.

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu

existentes. Destarte, cuida reconhecer que o patrimônio, in casu, não é material, mas sim de ordem

O objetivo do presente artigo está assentado em analisar a (in)existência do direito à morte digna

cunho estritamente legislativo, nas quais o julgador do caso concreto utiliza de sua atribuição

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