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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Indeferida operação futura para isenção de imposto
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O questionamento no recurso dizia respeito à
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Queremos pagar mais imposto de renda!
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:40
Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.
Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Isenção de imposto de importação e de imposto sobre produtos industrializados. Decreto-lei nº 1.189/71, alterado pelos Decretos-leis 1.306/74 e 1.509/76.
TRIBUTÁRIO - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:35
Qualquer doença autoriza a isenção do imposto de renda?
A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são isentos da cobrança de imposto de renda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:25
Imposto de renda 2023: saiba como evitar a malha fina
Especialista do Unipê ensina como contribuintes com pendências tributárias podem sair das garras do Leão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 19:22
As consequências da má declaração do Imposto de Renda
Muita gente não sabe, mas, além de multas, declarar o imposto de renda de maneira errada pode levar
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:31
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves
Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 12:52
Justiça nega pedido de isenção de imposto a cervejarias
Cabe recurso.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:34
Tributário e Processual Civil. Imposto de Renda. Cálculo
Embargos Declaratórios no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:55
Condenada quadrilha que importava mercadorias sem pagamento de imposto
Ao todo, quatro réus foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho. Três deles tiveram a pena privativa de liberdade substituída por prestação pecuniária, cujo valor somado chega a cerca de R$ 10 mil, além de prestação de serviços à comunidade. O outro acusado teve a pena fixada em 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:08
Reexame Necessário. Icms. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Massa falida. Insurgência da executada quanto à cobrança de multa, juros moratórios, correção monetária e honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:45
Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda
13º salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Recurso do trabalhador
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:20
Emenda sobre imposto para comércio eletrônico não ameniza guerra fiscal
Presidente do Sindifisco Nacional afirma que a PEC aprovada pela CCJ é uma medida paliativa e não resolve os problemas de guerra fiscal
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Idosos poderão ter isenção de imposto de renda
Projeto propõe fazer justiça àqueles que fizeram poupança individual como uma forma de previdência
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:34
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
O projeto de lei 61/11
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:56
STF cassa decisão que reduziu imposto para importadora de pneus
De acordo com os tribunais, a norma violaria o princípio da isonomia tributária, previsto no artigo 150, inciso II, da Constituição Federal, por tratar de forma desigual empresas numa mesma situação
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:51
Locação de bens móveis. Imposto sobre serviços. ISS.
A locação de bens móveis não caracteriza prestação de serviço, sendo inexigível o ISS.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:57
Proposta reduz imposto para estimular queda no preço do pão
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 573/10.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:44
Projeto autoriza deduzir despesas com aluguel no Imposto de Renda
Milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com proposta que prevê a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com aluguel.