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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 09:08
Conselho da OAB aprova amicus curiae em ADIN que questiona doação de sangue por homossexuais
A aprovação foi dada por unanimidade nos termos do relatório elaborado pelo conselheiro André Luiz Pinheiro Saraiva (RN), que aderiu à tese da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal, de onde a proposta é oriunda.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:00
Casais homossexuais já podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro
Norma proíbe que os pedidos sejam negados em função da identidade de sexo do casal, conforme determina a Resolução 175 do CNJ
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Relação familiar entre os homossexuais e a visão dos direitos humanos
Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela UNISUL, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela ULBRA Santa Maria e Mestranda em Direito pela URI Santo Ângelo., acadêmica de Letras e colunista do Jornal Integração Regional.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:45
Conselho de Psicologia espera que CCJ derrube 'cura gay'
Aprovação da proposta fragilizaria os homossexuais, legitimaria a perseguição e estimularia ainda mais a violência
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 14:11
Homossexual tem direito à pensão alimentícia de ex-companheiro, diz STJ
As uniões estáveis entre homossexuais têm o mesmo regime jurídico protetivo conferido às dos casais heterossexuais
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:00
Votação de projeto sobre "cura gay" é cancelada pela terceira vez
Projeto autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:45
Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias
Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:30
França celebra primeiro casamento gay
Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:45
Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria
Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:00
Irmãos suspeitos de matar gays são presos
Polícia prendeu dois irmãos acusados de seduzir e assassinar 4 homossexuais, embora autoridades averiguam participação em outros 6 casos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 18:00
França teve 7 mil casamentos homossexuais após aprovação da lei em 2013
Medida autorizando união gay foi promulgada em maio; número é maior do que o de outros países no ano de aprovação de leis similares
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:15
Deputado quer suspender norma do CNJ que permite união civil de homossexuais
Arolde de Oliveira reclama que o CNJ extrapolou suas competências ao regulamentar o casamento gay
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:40
Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais
O STJ negou recurso do MP que pretendia anular a decisão que considerou discriminação estabelecer a idade mínima de 12 anos para a adoção de crianças por casais homoafetivos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:25
Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na CAS
crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:38
Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais
O ministro apresentou dois motivos para arquivar o processo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:50
MPF/PI quer a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes no IR
Caso seja deferida a liminar, a decisão passará a valer para as declarações deste ano, referentes ao exercício do ano de 2008
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:06
Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais
Para o partido, na prática, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:00
Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia
Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:00
Ministro da Saúde diz não ser correto propor 'cura' para homossexuais
Não é correto um projeto de lei querer estabelecer cura para algo que não é doença