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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 18:30

Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.

ao local - conforme normas do CNJ e CGJ/RJ. Feita em local diverso, deverá ser recusada pelo RGI uma
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:12

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

Procuramos mostrar aos leitores sobre as normas malfeitas elaboradas pelo executivo e legislativo
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57

Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

inadequada ao serviço, não observância das normas legais e improbidade administrativa.
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 12:17

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:28

Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação

cumpriam normas de segurança e medicina do trabalho nem forneceram socorro imediato e pomadas para o
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26

Da proibição do trabalho infantil

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:16

Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:22

Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor

de sua função de professor e o pagamento de diversas verbas com base nas normas da categoria
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:40

Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade

no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

O nascimento de um forte direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:38

Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional

federação, a competência da União é limitada a estabelecer normas gerais
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas
Legislação » Leis Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:20

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:22

TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado

A construtora alega que obedeceu todas as normas técnicas na construção do edifício e que a
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:21

Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento

, mas pelos defeitos de montagem com infração às normas de segurança. O município foi resposabilizado

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 14912

ao local - conforme normas do CNJ e CGJ/RJ. Feita em local diverso, deverá ser recusada pelo RGI uma

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais

Procuramos mostrar aos leitores sobre as normas malfeitas elaboradas pelo executivo e legislativo

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação

inadequada ao serviço, não observância das normas legais e improbidade administrativa.

, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de

cumpriam normas de segurança e medicina do trabalho nem forneceram socorro imediato e pomadas para o

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas

), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras

de sua função de professor e o pagamento de diversas verbas com base nas normas da categoria

no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão

O nascimento de um forte direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à

Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o

federação, a competência da União é limitada a estabelecer normas gerais

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e

A construtora alega que obedeceu todas as normas técnicas na construção do edifício e que a

, mas pelos defeitos de montagem com infração às normas de segurança. O município foi resposabilizado

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