Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção

guarda judicial. Após cinco anos de convívio, a ré, alegando "mau comportamento" da autora, formulou pedido de revogação da guarda

CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes

De acordo com a proposta, a pessoa que detiver a guarda de um menor só poderá viajar com ele para o

Turma decide que perda de bagagem de mão não gera indenização a passageiro

A relatora concluiu que a guarda e vigilância dos bens não despachados é de responsabilidade exclusiva do passageiro.

Indenização por dano material.

Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.

Deputada quer mudar ECA para evitar devolução de criança adotiva aos pais biológicos

PL deixa claro no ECA que processos de guarda definitiva devem ser concluídos em no máximo um ano

TJ nega tentativa de adoção à brasileira em prol da fila do Cadastro Único

Justiça impediu uma viúva de 57 anos que tentava obter a guarda de uma criança, filha de moradores de rua

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Furto de pertences no saguão de hotel.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.

Justiça decreta internação de jovem detido pela 17ª vez em SP

"Agora, precisamos ou trabalhar com a família desse menino ou tirar a guarda dessa criança dos pais", afirma o promotor

Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia

Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.

CCJ do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

Projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única

Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário

Turma acolheu recurso de uma guarda noturno que, como celetista, pleiteava os depósitos do FGTS não efetuados

Escrivã que desviou depósito judicial é condenada pela prática do crime de peculato

A escrivã desviou o valor de US$ 13.108,00 que estava sob sua guarda, no cartório, em razão de depósito judicial

Casal acerta divórcio, mas antes define direitos de futuro bebê em acordo

Semana Nacional da Conciliação resulta em entendimento de pais sobre decisão de futura da guarda do filho

Assegurado direito a prova em horário alternativo

O candidato é membro da igreja que tem como um de seus pilares a guarda do sábado.

Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

Versões divergentes levam à absolvição de acusado de agressão e porte de munição

Foi surpreendido por policiais militares, quando transportava mantendo sob sua guarda 3 cartuchos íntegros, marca e calibre CBC 38 SPL.

Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

Turma julgou improcedente o recurso do reclamado, mantendo a penhora de um boxe para guarda de veículos

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento. Criança.

Desembarque de ônibus escolar do município. Dever diferenciado de guarda e tutela. Posição de garante. Responsabilidade objetiva do ente público.