Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Três pensamentos de Peter Drucker

Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação

ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO

Após investigações, ficou comprovada a deficiência da prestação do serviço pela VIVO, com a falta de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis

Recurso de revista. Interceptação telefônica. Residência do empregado.

Ato ilícito. ofensa aos direitos de privacidade, de intimidade e de sigilo das comunicações telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra

Questões de Direito Processual Penal.

Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.

, abalando sua imagem comercial perante terceiros e violando direito deste e ensejando indenização por danos morais.

Comissões creditadas no cartão alimentação. Fraude.

cartão de alimentação, por força do caráter nitidamente contraprestativo da parcela, deve integralizar o salário para todos os fins legais.

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Por dentro do mapeamento previdenciário

Visando ganhos relevantes para o meio empresarial, o mapeamento previdenciário surge como uma alternativa extremamente relevante nos dias atuais

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

Concessionária indenizará motorista por acidente

Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas