Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Furto qualificado. Princípio da insignificância.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes

Estelionato por WhatsApp

Por Jenifer Moraes.

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.